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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:01
Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará
Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:30
Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental
Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:34
Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional
Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:18
Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho
Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:16
Médicos Sem Fronteiras conclui projeto de saúde mental em Petrópolis
Na semana passada, organização encerrou o treinamento de cerca de 250 pessoas da área de saúde, educação, assistência social e lideranças comunitárias.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:31
Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade
Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:15
Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo
Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:58
Não corre prescrição contra portador de doença mental
No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB
Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Sentença absolutória imprópria. Incidente de insanidade mental.
Recurso de apelação pugnando pela anulaçao da sentença e submissao do acusado ao tribunal do juri uma vez que existe tese defensiva diversa de inimputabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:05
TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental
Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.